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Na calada do dia, Câmara quer
acelerar potencial construtivo



Da Equipe FutebolPR

Como se não precisasse debater o repasse de R$ 90 milhões em potencial construtivo para o Atlético concluir a Arena da Baixada, a Câmara de Vereadores de Curitiba tenta nesta quarta-feira cedo uma manobra: aprovar um requerimento para votar a questão em regime de urgência.

Se conseguir, o projeto que doa recursos do município para obra privada, deixará de tramitar pelas comissões da Casa e ir direto a plenário, sem os importantes debates a que deveria se submeter. Entre eles, o que a área que abriga a Arena não vale R$ 90 milhões e que, portanto, há superfaturamento do terreno.

A vereadora de oposição Professora Josete (PT) denuncia a manobra. "Se esse requerimento que pede urgência na tramitação for aprovado, a participação da sociedade nesse processo todo ficará comprometida, pois não haverá necessidade de outra reunião. Todo o poder de decisão ficará nas mãos do prefeito", alerta.

Josete afirma ainda que a mesa da Câmara manobrou a pauta sem aviso prévio. É de praxe, em todas as quartas-feiras, ocorrer o momento chamado "Tribuna Livre", em que os vereadores recebem um convidado especial que aborda temas diversos. A programação previa debate com o padre Reginaldo Manzotti sobre aborto.

Outro detalhe é que, durante toda a terça-feira, o Sistema de Proposições Legislativas (SPL II), utilizado pelos parlamentares e assessorias consultarem os documentos em tramitação na Casa, ficou fora do ar. Ou seja, muitos vereadores só ficaram sabendo da alteração da pauta no fim do dia.

Outro acordo que está sendo ignorado diz respeito às prerrogativas das Comissões da Câmara. Na manhã desta terça, houve uma reunião conjunta entre diversas comissões, com o objetivo de agilizar a análise da proposta sem prejuízos aos ritos parlamentares.

Ficou acordado que, ainda nesta semana, haveria uma outra reunião, com representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), técnicos do Setor Jurídico da CMC, entre outras autoridades, para que as discussões fossem aprofundadas.

Diversas entidades da sociedade civil organizada, preferencialmente as que participaram da audiência pública promovida pela bancada do PT no início do mês e que elaboraram um documento de providências sobre o tema seriam convidadas. “A população de Curitiba pode estar sendo vítima de um golpe”, diz Josete.

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