Sem lei, TV deita e rola

Nello Morlotti

Nesta semana, o Clube dos 13 vai ganhar um aliado na luta contra a operação em curso no Brasil, que pretende “espanholizar” as transmissões de futebol. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado, decidiu ouvir as partes para ficar a par dos riscos que estão em jogo para o futuro dos clubes brasileiros.

A TV Globo, desempenhando com precisão seu papel de monopolizar as transmissões, passou a realizar negociações individuais. Os clubes, de pires na mão, sem pensar no futuro, estão se abraçando com as propostas. Nada impede esses acordos, até por que não há no Brasil uma lei que regulamente essas questões de “cartelização” de transmissões. Só que os clubes estão dando um tiro no pé. Deram às costas ao espírito de corpo, que é o único que poderia protegê-los do que vem pela frente.

E o quem vem pela frente? Segundo quem está por dentro dos bastidores, como Juca Kfouri, por exemplo, a meta, com o aval da CBF, é a “espanholização”. Lá no país da península ibérica, a TV detentora dos direitos faz acertos apenas com Barcelona e Real Madrid e paga “cachês” para os demais, quando estes enfrentam os grandes espanhóis. Especula-se que no Brasil esteja em curso algo parecido.

Depois de 2014, a TV Globo poderia simplesmente, quando da renovação dos contratos que estão sendo acordados atualmente, eleger um grupo de clubes para os quais pagaria boas quantias e decidir que, para os demais, considerados médios ou pequenos, caberia apenas “cachês”.

Foi tentado algo assim na Argentina, por meio do grupo Clarín, mas lá a AFA (Associação de Futebol da Argentina) agiu em favor dos clubes e, ao contrário do Brasil, a legislação também impediu. Resultado: o governo comprou os direitos e desarticulou a tentativa de monopólio.

Aqui, como já foi dito, não existe nada que regule a questão. A Globo “tratora” qualquer ação neste sentido. Por isso, há a expectativa de que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) venha a resolver a questão, mas o organismo pode não ter a força desejada, apesar de trata-se de uma questão essencial de direito do consumidor.

Em resumo: as transmissões esportiva no Brasil estão à deriva e poucos fazem a interpretação correta do problema. Um deles é o presidente do Atlético Marcos Malucelli, que se mantém fiel ao Clube dos 13.

Diante das incertezas, Malucelli age sem oportunismo. E é por causa destas incertezas que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado entra em cena. Talvez do debate nasça o embrião para uma lei que regule a questão. Se ela hoje já existisse, não tenha dúvidas de que os clubes estariam muitos mais fortes e ganhando muito mais dinheiro pelas transmissões dos campeonatos, em vez de compactuar com a “espanholização” do futebol brasileiro.

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